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Publicações

Notícias

Plano tradicional de previdência privada pode vetar contribuições esporádicas

22 de setembro de 2023

Devido ao risco de desequilíbrio contratual, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo validou a impossibilidade de uma participante de plano […]

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Notícias

Santos Bevilaqua Advogados é reconhecido no setor

22 de setembro de 2023

O mundo, o Brasil e o nosso setor de seguros têm passado por grandes transformações, que nos lembram que cada novo dia é um recomeço. […]

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Notícias

TJDF afasta a aplicação da Lei de Representação Comercial a relação entre Corretora de Seguros e Seguradora

22 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio de decisão unânime, afastou a pretensão de Corretora de seguros de reconhecimento de que […]

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Notícias

Alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT

13 de outubro de 2022

O Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, criado em 1976 (Lei n. 6.321/1976), objetiva a promoção da saúde e da segurança alimentar do trabalhador. […]

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Notícias

Nossa sócia Daniela Matos Rodrigues é nomeada para presidir a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP durante o triênio de 2019/2021

05 de julho de 2019

É com satisfação que compartilhamos a nomeação da nossa sócia patrimonial Daniela Matos Rodrigues para presidir a Comissão de Direito Securitário da OAB/SP durante o […]

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Notícias

Santos Bevilaqua Advogados foi mais uma vez um dos patrocinadores do 8º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, tendo nosso sócio fundador, Dr. João Marcelo dos Santos, como debatedor de um dos painéis

20 de maio de 2019

Santos Bevilaqua foi um dos patrocinadores do 8º Encontro de Resseguro, que aconteceu nos dias 8 e 9 de abril de 2019, na cidade do […]

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Santos Bevilaqua Advogados